Bem-vindo(a) ao site e aos cursos do PROFISSÃO MODA, inscrita no CNPJ nº 41.101.873/0001-78.
Ao acessar este site, adquirir qualquer produto ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
1. OBJETO
A empresa disponibiliza cursos, treinamentos, mentorias, materiais educacionais e conteúdos digitais voltados para capacitação profissional e desenvolvimento de habilidades.
2. CADASTRO
Para acesso aos cursos, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
3. ACESSO AOS CURSOS
Os cursos online disponibilizados pela empresa possuem, salvo informação expressa em contrário na página de vendas, acesso vitalício.
A empresa reserva-se o direito de realizar atualizações, melhorias ou reorganizações da plataforma sem prejuízo ao conteúdo contratado.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo:
- Videoaulas;
- Apostilas;
- Materiais complementares;
- Exercícios;
é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
- Copiar ou reproduzir conteúdos;
- Compartilhar acessos;
- Revender materiais;
- Disponibilizar aulas em plataformas públicas ou privadas sem autorização.
O descumprimento poderá gerar bloqueio de acesso e responsabilização civil e criminal.
5. CONDUTA DO ALUNO
O aluno compromete-se a:
- Utilizar a plataforma de forma ética;
- Respeitar outros participantes;
- Não praticar ofensas, discriminação ou assédio;
- Não compartilhar conteúdos ilegais.
A empresa poderá suspender ou cancelar acessos em caso de violação destas regras.
6. CERTIFICADOS
Quando previstos na oferta do curso, os certificados serão emitidos após o cumprimento dos critérios estabelecidos para conclusão.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A empresa não garante resultados financeiros, profissionais ou acadêmicos específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos ensinados.
Os resultados dependem de fatores individuais de cada aluno.
8. ALTERAÇÕES
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional.
A versão mais atualizada estará sempre disponível neste site.
9. FORO
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de eventuais conflitos, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.